Termos e Condições
INFORMAÇÃO DA EMPRESA
Esta página web é executada sob a Helena Lavores, Decoração e Artesanato Lda (PORTUGAL) – , sociedade por quotas, com sede na Rua de Alcamim, Nº46, R/C 7350-076 Elvas, registada na Conservatória do Registo Comercial de Elvas, sob o número 513811262 que é também o número de identificação de pessoa colectiva.
OBJETO
As presentes condições têm por objectivo definir as Condições Gerais de Venda entre a Helena Lavores e o Utilizador, desde o acto de compra aos diversos serviços prestados pela Helena Lavores, tais como os métodos de pagamento e as condições de entrega das encomendas.
ENCOMENDAS
O Utilizador poderá efectuar a sua encomenda online em www.HelenaLavores.com Para concluir a sua encomenda com sucesso, serão requeridos determinados dados pessoais tais como o seu endereço de e-mail, nome, morada, telefone, entre outros. O Utilizador deverá preencher todos os campos obrigatórios para o efeito. Ao realizar uma compra online, o Utilizador manifesta a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados nesta transacção. Estas condições gerais de venda serão as únicas aplicáveis entre as duas partes. Na falta de disponibilidade do produto, a Helena Lavores compromete-se a informar o Utilizador e a reembolsá-lo no montante pago no prazo de cerca de 30 (trinta) dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade.
ENTREGAS
A sua encomenda será entregue no prazo de 2 a 10 dias úteis. Taxas alfandegárias e taxas de importação: Devido às diferentes políticas alfandegárias e taxas de importação, a Helena Lavores não tem controlo sobre eventuais custos que possam ser aplicados aquando da chegada de uma encomenda ao país de destino, não sendo possível prever o valor exacto destas taxas. Se tiver alguma dúvida, deverá contactar a alfândega local antes de colocar a sua encomenda para obter informação acerca dos custos alfandegários e da sua aplicabilidade.
POLÍTICA DE PREÇOS Os preços deverão ser compreendidos em euros, com taxas e impostos incluídos. Todos os preços apresentados incluem IVA (onde aplicável) à taxa legal em vigor. A Helena Lavores reserva-se ao direito de alteração de preços e especificações sem aviso prévio.
POLÍTICA DE PORTES
Para Portugal Continental, temos portes grátis a partir de 100€. Numa compra inferior, o custo do transporte, poderá variar conforme o peso com um valor mínimo de 10€. Para o resto da Europa o valor de portes é suportado pelo cliente. O custo mínimo de envio é 10€ e pode variar conforme o peso. Portes pagos a partir de: Portugal Continental -100 € Espanha Continental -100 €
TROCAS E DEVOLUÇÕES
Antes de proceder à devolução, certifique-se que o artigo: • está completo (no caso de se tratar de um conjunto) • não foi lavado • vem dentro da respectiva embalagem Dispõe de 30 dias após receber a sua compra para trocar/devolver um artigo nas lojas autorizadas para o efeito, disponíveis em Portugal. Deverá fazer chegar o(s) produto(s) à seguinte morada: Helena Lavores, Lda Rua de Alcamim, Nº46, R/C 7350-076 Elvas
POLITICA DE REEMBOLSO
A Helena Lavores, Decoração e Artesanato, Lda aceita a troca ou devolução dos seus artigos nas compras online no prazo máximo de 30 dias, desde que os mesmos não tenham sido usados. O Cliente/utilizador tem o direito de reclamar qualquer defeito, incorrecção ou inadequação do produto relativamente ao que foi encomendado. As despesas de transporte originadas pela troca ou devolução ficam a cargo do cliente. Nesta situação, é apenas restituído o valor dos artigos, ficando a cargo do cliente os custos dos portes de envio. Quando os portes de envio são gratuitos, ao valor a reembolsar será retirado o custo de envio pagos. No caso, da devolução estar na origem de um erro logístico da Helena Lavores, Decoração e Artesanato, Lda , a mesma, só após, contacto com o cliente, procederá à recolha do artigo, assumindo os encargos da devolução, bem como, os portes de envio do produto correcto. A Helena Lavores, Decoração e Artesanato, Lda não aceita devoluções enviadas com portes pagos ou contra-reembolso.
POLÍTICA DE CANCELAMENTO
A devolução e a troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições: Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e acompanhados da respectiva factura; Não se aceitam trocas de artigos personalizados de acordo com especificações do Cliente (como por exemplo bordados solicitados pelo cliente). Após contacto com o geral@helanalavores.com e lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada: Helena Lavores, Lda Rua de Alcamim, Nº46, R/C 7350-076 Elvas Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução, aqueles que respeitarem as condições de devolução. Se optar pela devolução do valor informamos que: O reembolso é efectuado pelo mesmo meio de pagamento de acordo com a vontade manifestada pelo Cliente. No caso de pagamento por Transferência Bancária, solicitamos que nos faculte um IBAN para podermos fazer a devolução de uma forma mais rápida. Na eventualidade de ter recebido artigos danificados, a Helena Lavores, Decoração e Artesanato, Lda agendará a recolha dos mesmos no local que nos indicar, na mesma zona de expedição da encomenda original, sem quaisquer encargos para o Cliente. A devolução será efectuada após a verificação do estado do produto no prazo de 48 horas. A Helena Lavores, Decoração e Artesanato, Lda reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.
DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Direito de livre resolução do contracto ao celebrar um Contracto como consumidor, o Utilizador tem o direito legalmente consagrado de resolver o Contracto no prazo de 14 dias após a sua celebração, sem ter de indicar nenhum motivo para a sua decisão. O período de livre resolução expira 14 dias após a data em que o Utilizador, ou em que terceiros - que não a transportadora - designados por este, recebam as mercadorias em mão, ou, no caso de várias mercadorias numa única encomenda entregues em separado decorridos 14 dias após a data em que o Utilizador, ou em que terceiros - que não a transportadora - designados por este tomem posse física do último produto da encomenda. Para exercer o direito de livre resolução do contracto, o Utilizador pode notificar a Helena Lavores, na morada da Helena Lavores, sociedade por quotas, com sede na Rua de Alcamim, Nº46, R/C, 7350-076 Elvas ou contactando-nos através do nosso formulário de contacto, informando-nos da sua decisão de resolver o Contracto através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio ou por email). O Utilizador poderá usar o modelo de formulário de resolução que consta no Anexo a este documento. Contudo, o Utilizador pode exercer o seu direito de livre resolução por qualquer meio, não sendo obrigatória a utilização de qualquer dos meios referidos. Para cumprir o prazo de livre resolução do contracto bastará que nos envie a sua comunicação informando-nos do exercício do seu direito de resolução antes de terminar o prazo para exercer o direito de livre resolução do contracto. Efeitos da livre resolução do contracto Ao resolver o presente Contracto, o Utilizador terá direito ao reembolso do montante pago pelos produtos, incluindo os custos de entrega no local de entrega original(com a excepção dos custos adicionais resultantes da escolha de um tipo de entrega diferente do tipo de entrega standard menos dispendiosa disponibilizada por nós) sem qualquer atraso injustificado e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a partir do dia em que fomos informados da decisão de resolução do presente Contracto. O reembolso efectuar-se-á pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra inicial., o Utilizador não será responsável por quaisquer taxas resultantes do referido reembolso. Não obstante o supramencionado, poderemos reter o reembolso até à devolução das mercadorias, ou até que nos seja apresentado um comprovativo do envio das mercadorias a devolver, consoante o que for disponibilizado primeiro. Os artigos devem ser devolvidas por correio, com a impressão do E-ticket anexado na Confirmação de Envio para o seguinte endereço Helena Lavores: Rua de Alcamim, Nº46, R/C, 7350-076 Elvas, Portugal, no prazo máximo de 14 dias a partir da data em que nos seja comunicada a decisão do Utilizador de resolver o presente Contracto. O prazo considerar-se-á cumprido se as mercadorias forem devolvidas antes de terminado o prazo de 14 dias. O Utilizador é responsável pelo custo directo de devolução das mercadorias. O cliente é responsável apenas por uma eventual diminuição do valor da mercadoria decorrente da entrega, e não do que é necessário estabelecer a natureza, as características e o funcionamento das mercadorias.
ANEXO MODELO DE FORMULÁRIO DE RESOLUÇÃO
(Preencha e devolve este formulário apenas se pretender rescindir o contracto) para o email geral@helenalavores.com Informo pelo presente documento que rescindo o meu contracto de venda dos seguintes artigos: Encomendado em / recebido em Nome do consumidor Endereço do consumidor
